Até o dia 15 de setembro de 2024 (às 20h), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP vai aceitar a inscrição de propostas para o edital PAT-CULTURAL 2024 (Chamamento público 004/2024).

Ficha para envio de propostas: https://causp.typeform.com/PATcultural2024 (clique aqui)

O Chamamento Público 004/2024 tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de Apoio ao Programa de Assistência Técnica para Preservação do Patrimônio Cultural.

O edital conta com 2 lotes:

Lote 1: Projeto de Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural.

Abrange:

1. Projetos e Trabalhos de conservação, restauração, atualização tecnológica, adequação às normas vigentes, especialmente as de acessibilidade universal, eventuais ampliações e novas edificações necessárias ao uso compatível
2. Busca de inovação tecnológica na conservação e restauro, na formulação de metodologias de diagnóstico, prognóstico e projeto, assim como de métodos de caráter inclusivo que ampliem o processo participativo na elaboração e implementação de planos, projetos e atividades;
3. Formação da comunidade usuária para preservação, conservação e manutenção do patrimônio cultural;

Lote 2: Ações culturais de Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural.

Abrange:

1. Todos os trabalhos de estudo urbanístico, paisagístico e arquitetônico, pesquisa, inventário, diagnóstico;
2. Formação e atualização profissional nas áreas de preservação e conservação do patrimônio cultural, visando especialmente a assistência técnica e a inclusão social, cultural e econômica, sobretudo voltada à econômica criativa e do turismo cultural e ecoturismo;
3. Formação da comunidade usuária para preservação, conservação e manutenção do patrimônio cultural;

Valor total previsto para o edital: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

LOTE 1: R$ 300.000, 00 (03 cotas/projetos de R$ 100.000);

LOTE 2: R$ 100.000, 00 (02 cotas/projetos de R$ 50.000).

Todas as informações, e demais atualizações deste certame ficam disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SP (clique aqui).

Confira o Edital e seus respectivos anexos:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – VERSÃO PRORROGADA

Emenda Nº 1_ao_Edital_4-2024 – alteração de cronograma

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de seleção

ANEXO I – APENSO I – Declaração de não dispor de recursos

ANEXO I – APENSO II – Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural

ANEXO I – APENSO III – Material de Referência

ANEXO II – Orientações e Link com o Formulário de Apresentação do Projeto

ANEXO III – Modelo do Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração Geral da OSC

ANEXO V – Manual de Prestação de Contas

ANEXO V – APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

ANEXO V – APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO VI – Declaração de Recebimento de Recurso

ANEXO VII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO VIII – Checklist de apoio – Documentação

Atualizado em 12/09/2024